Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Saiba Quais São os Direitos e Como Solicitar
A legislação brasileira prevê regras diferenciadas e mais benéficas para a aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD), assegurando inclusão e reconhecimento das dificuldades enfrentadas no ambiente de trabalho. No entanto, muitos segurados ainda não conhecem seus direitos ou têm dúvidas sobre como comprovar a deficiência e solicitar o benefício. Quem Tem Direito à Aposentadoria da […]
Isenção do Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas com Doenças Graves: Veja Como Solicitar e Pedir Restituição
Muitos aposentados e pensionistas desconhecem que portadores de determinadas doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão, tanto no INSS quanto em regimes próprios. Esse direito está previsto em lei e pode representar uma grande economia, inclusive permitindo a restituição de valores pagos indevidamente nos […]
O Que Acontece Se Meu Plano de Saúde Descumprir a Decisão Judicial?
Quando a Justiça decide a favor do paciente e determina que o plano de saúde autorize um procedimento, forneça remédio, realize cirurgia ou suspenda cobrança abusiva, cumprir essa ordem é obrigatório. Mas, na prática, o que acontece quando a operadora ignora ou descumpre a decisão judicial? Veja seus direitos e as consequências enfrentadas pelo plano. […]
Quando e Como Entrar com Ação Contra o Plano de Saúde
Imprevistos com planos de saúde, como negativas de cobertura, reajustes abusivos ou interrupção de tratamentos, são mais comuns do que se imagina. Nessas situações, saber quando e como buscar a Justiça pode ser o caminho mais rápido para preservar seu direito à saúde e obter atendimento adequado. Quando é o Momento de Entrar com Ação […]